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Maio Laranja: O Mês que Transforma Silêncio em Voz

Maria da Penha: uma história de dor, resistência e transformação


Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica e ativista brasileira, nasceu em 1° de fevereiro de 1945 e tornou-se um dos maiores símbolos da luta contra a violência doméstica no Brasil. Em um relacionamento marcado por agressões físicas, psicológicas e sexuais, enfrentou anos de abusos e uma longa trajetória judicial para fazer valer seus direitos.


Sua história de superação começou em 1974, quando conheceu Marco Antônio Heredia Viveiros, seu futuro agressor e ex-marido. Dois anos depois, casaram-se. Marco aparentava ser um homem gentil e carinhoso, mas essa imagem logo se desfez. Após a mudança do casal para Fortaleza e o nascimento da primeira filha, Cláudia, Maria começou a enfrentar o verdadeiro perfil do companheiro: agressivo, intolerante e explosivo. O medo se tornou parte da rotina, e a violência passou a fazer parte do cotidiano da família.


O ápice da violência ocorreu em 23 de maio de 1983, quando Maria foi vítima de uma tentativa de feminicídio. Marco atirou em suas costas enquanto ela dormia, atingindo a terceira e a quarta vértebra torácica e a deixando paraplégica. Mesmo assim, ele tentou alegar que se tratava de um assalto, versão logo descartada pelas investigações. Ainda vítima de novas agressões após o crime, Maria buscou justiça. Foram necessários 19 anos e 6 meses de luta até que o agressor fosse condenado, recebendo uma pena de apenas 15 anos, considerada extremamente branda diante da gravidade do caso.


A dor de Maria, no entanto, se transformou em luta. Movida pelo desejo de evitar que outras mulheres passassem pelo que viveu, ela tornou-se uma incansável ativista pelos direitos das mulheres.


A Lei Maria da Penha: um marco na defesa das mulheres


Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A lei abrange todas as mulheres (cis, trans, heterossexuais ou homossexuais) e estabelece medidas de prevenção, proteção e punição aos agressores.


A lei reconhece diferentes formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, e garante às vítimas acesso a medidas protetivas urgentes, como o afastamento do agressor, atendimento psicológico, suporte jurídico e proteção policial. Mais do que uma norma jurídica, a lei representa o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária, na qual a violência contra a mulher não encontra espaço.


Maio Laranja: proteção e conscientização desde a infância


O movimento Maio Laranja é uma campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O mês foi escolhido para intensificar as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência. A flor laranja, símbolo da campanha, representa a fragilidade da infância e a necessidade de cuidados constantes.


Dados alarmantes mostram que, no Brasil, a cada quatro casos de violência sexual, três envolvem crianças ou adolescentes, e 87,7% das vítimas são do sexo feminino. Diante desse cenário, o Maio Laranja reforça a urgência de políticas públicas, ações educativas e a responsabilidade social de todos.


Ao longo do mês, são promovidas palestras, campanhas de orientação e atividades voltadas à prevenção, com foco na identificação de sinais de abuso, na importância da escuta sensível e na orientação sobre como e onde denunciar.


O 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data nos convida a refletir, agir e proteger. Afinal, garantir uma infância segura é dever de toda a sociedade.



Referências


FUNDAÇÃO ABRINQ. Veja os números da violência sexual infantil no Brasil. 15 mar. 2024. Disponível em: <https://www.fadc.org.br/noticias/cenario-violencia-sexual>. Acesso em 22mar. 2025.


INSTITUTO Maria da Penha. Quem é Maria da Penha?. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html>. Acesso em 06 mai. 2025.




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